Aposentadoria dos Professores em 2025: regras, requisitos e como escolher a melhor (INSS) Professores e professoras têm regras próprias de aposentadoria, com redução do tempo de contribuição exigido, justamente pela natureza específica do magistério. Porém, é comum haver confusão entre a aposentadoria do professor e a aposentadoria especial (insalubridade, periculosidade e penosidade). Atenção: não são […]
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Mesmo sem concurso, professores contratados temporariamente pela Administração Pública têm direitos previdenciários assegurados pela Constituição Federal. Isso vale inclusive para quem ocupa cargo em comissão. ⚖️ O que diz a Constituição?A vinculação desses servidores é obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — ainda que o contrato não mencione expressamente essa obrigação. Ou seja:
Professor (a) contratado Leia Mais »
Tempo de creche conta como magistério? ADI e “pajem” podem ter esse direito O tempo de creche pode ser reconhecido como tempo de magistério quando o profissional exerce, na prática, atividades pedagógicas típicas — mesmo que o cargo tenha sido formalmente registrado como Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) ou até como “pajem”. Em situações assim,
Tempo de creche conta como magistério? ADI, pajem e aposentadoria Leia Mais »
📌 Abono de Permanência: deve integrar a base de cálculo das verbas salariais Embora o abono de permanência não se incorpore à aposentadoria, ele possui natureza remuneratória e compõe a remuneração do servidor enquanto ele permanece em atividade. Prova disso é a incidência de imposto de renda sobre a verba. Já existem muitas decisões reconhecendo
Base de Cálculo: Erros Comuns Leia Mais »