COUTINHO ADVOGADO

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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BANCÁRIO & FINANCEIRO

 

Responsabilidade civil e contratual de corretoras de investimentos (perda do capital investido mediante falha comprovada ou fraude) e Bancos (empréstimos fraudulentos, claúsulas abusivas, acima da margem consignável e restrição/inscrição indevida do nome).

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ADMINISTRATIVO

 

Mandado de Segurança. Revisão, correção e evolução de vencimentos e aposentadoria do Servidor Público (todas as esferas públicas). Defesa em Processos Administrativos Disciplinares. Licitação.

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IMOBILIÁRIO

 

Assessoria contratual (compra, venda, locação e investimento). Planejamento Fiscal e Sucessório aplicado às transações imobiliárias. Ações Possessórias e Usucapião. Retificação de atos notariais (RGI).

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TRIBUTÁRIO

 

Mandado de segurança em matéria tributária. Defesas de autuações fiscais, recuperação de créditos, contenção de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios e administradores de empresas).

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CRIMINAL

 

Acompanhamento de inquéritos e audiências. Habeas Corpus. Revisão Criminal.

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PREVIDENCIÁRIO

 

Aposentadoria por idade e especiais. Diversas espécies de revisões. Regime Geral e Especial. Recálculo da renda mensal inicial. Devolução do valor da contribuição acima do teto.

[   CASES E DEPOIMENTOS   ]

 

 

 

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"Sou Professora na Rede Municipal de Sâo Paulo desde 1991. Porém, muito antes, trabalhei como Professora em CRECHE para o Município de Embu/SP. A Prefeitura de Sâo Paulo não queria reconhecer esse tempo na Creche como atividade de magistério para fins de aposentadoria especial (25 anos). Graças ao empenho do escritório consegui que esse meu direito fosse reconhecido, conseguindo somar ambos os tempos."  Maria F da Silva - Processo 1051338-xx.2016.8.26.0053 - 10ª Vara de Fazenda Pública - SP.

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua