COUTINHO ADVOGADO
LEGAL SOLUTIONS AND INVESTMENT
Responsabilização de bancos e corretoras por empréstimos fraudulentos, cláusulas abusivas e perdas em investimentos decorrentes de falhas comprovadas ou fraudes.
Defesa de servidores públicos em mandados de segurança, processos administrativos disciplinares (PADs), evolução funcional, abonos, gratificações, licenças não usufruídas e revisão de aposentadorias. Licitações e infrações administrativas.
Assessoria em compra, venda e locação de imóveis. Planejamento fiscal e sucessório, ações possessórias, usucapião e regularizações em cartório.
Aposentadorias por idade e especiais, revisões de benefícios, recálculo de RMI, restituição de contribuições acima do teto. Atuação nos regimes geral e próprios.
Acompanhamento de inquéritos, audiências (inclusive custódia), habeas corpus e revisões criminais. Defesa com responsabilidade e sigilo.
Caso de Sucesso
"Sou professora da Rede Municipal de São Paulo desde 1991. Porém, antes disso, atuei em creche no Município de Embu/SP. A Prefeitura se recusava a reconhecer esse tempo como atividade de magistério. Graças ao escritório, consegui somar os tempos e garantir minha aposentadoria especial."
Maria F. da Silva – Processo 1051338-xx.2016.8.26.0053 – 10ª Vara de Fazenda Pública – SP.