Serviços Jurídicos Especializados

💼 Bancário & Financeiro

Responsabilização de bancos e corretoras por:

🕵️‍♂️ Empréstimos fraudulentos realizados sem autorização do cliente
📄 Cláusulas abusivas em contratos bancários ou de crédito
📉 Perdas em investimentos causadas por falhas operacionais ou fraudes comprovadas na intermediação financeira

👵 Previdenciário

Atuação especializada nos regimes Geral (RGPS) e Próprios (RPPS).

📆 Aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especiais
🔍 Revisões de benefícios e recálculo da RMI (Renda Mensal Inicial)
💰 Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto legal

🏛️ Direito Administrativo & Trabalhista

Defesa de servidores públicos, efetivos e contratados, em processos judiciais e administrativos:

📜 Mandados de segurança
⚖️ Processos administrativos disciplinares (PADs)
📈 Evolução funcional, abonos e gratificações
📆 Licenças não usufruídas
🔄 Revisão de aposentadorias
🤕 Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
📤 Dispensas indevidas e verbas rescisórias
💼 Reconhecimento de vínculo empregatício

🏠 Imobiliário & Civil

Assessoria completa em questões patrimoniais e relações civis:

📝 Compra, venda e locação de imóveis
📊 Planejamento fiscal e sucessório com foco no patrimônio imobiliário
⚔️ Ações possessórias e usucapião
📄 Regularizações cartorárias e administrativas
📑 Elaboração e revisão de contratos civis
💥 Responsabilidade civil por danos materiais e morais
👨‍👩‍👧‍👦 Inventários, partilhas e questões familiares

⚖️ Criminal

Atuação na defesa de investigados e réus em procedimentos criminais, em todas as fases do processo.

🚔 Inquéritos policiais e medidas cautelares
🧑‍⚖️ Defesa em ações penais perante a Justiça comum e especializada
🔒 Crimes contra a honra, patrimônio, administração pública e Lei Maria da Penha

🍷 Crimes de trânsito: recusa ao bafômetro, suspensão e perda da CNH
📄 Elaboração de representações, queixas-crime e pedidos de habeas corpus

🛒 Direito do Consumidor

Atuação na defesa de consumidores em demandas individuais, visando a reparação de danos e o cumprimento de direitos.

⚖️ Propositura, defesa e acompanhamento de ações nos Juizados Especiais
💰 Cobranças indevidas: taxas SATI, corretagem e outras práticas abusivas
⛔ Medidas de urgência:
– Exclusão do nome e CPF de cadastros como SCPC/Serasa (reabilitação de crédito)
– Restabelecimento de serviços essenciais (água, luz, telefone)
🛠️ Garantia e vícios em produtos e serviços: veículos, eletrônicos, eletrodomésticos etc.
🚗 Defesa em ações de busca e apreensão de bens financiados
🏥 Planos de Saúde:
– Reajuste abusivo de mensalidades
– Negativas de cobertura de tratamentos, exames, medicamentos e cirurgias
– Negativas de home care
– Reembolso de despesas médico-hospitalares
– Restabelecimento de contratos cancelados indevidamente (inclusive por inadimplência pontual)

"Sou pessoa idosa e fui vítima de fraudadores que realizaram diversas transações de crédito em meu nome junto ao Banco Bradesco. Pude contar com a atuação do Dr. Coutinho para desfazer esse enorme problema que enfrentei."
Processo nº 1068037-XX.2024.8.26.0002 — 10ª Vara Cível — Foro Regional de Santo Amaro

Elisete M. de Almeida

"Consegui me aposentar depois que o escritório assumiu minha causa contra o INSS. Trabalhei com carteira assinada de 1981 a 1988, mas para o INSS esse período simplesmente não existia, e o benefício foi negado por falta desse tempo. Graças à atuação do Dr. Coutinho, consegui finalmente o reconhecimento e a aposentadoria."
Processo nº 5000330-XX.2017.4.03.6183 — 8ª Vara Previdenciária — São Paulo/SP

Neide Aparecida

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